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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
Desvendado: Aposentadoria por Idade Rural e Tamanho da Propriedade (Módulos Fiscais)
Descubra o que diz o Tema 1.115 do STJ sobre os módulos fiscais e limite de tamanho da propriedade na aposentadoria por idade rural. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil...
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Renata Valera
Artigo ·
há 11 anos
Embargos do devedor no Juizado Especial Cível e a garantia do juízo
A Lei nº 9.099 /95 regulamentou os embargos do devedor na execução de título extrajudicial somente no § 1º e no caput do art. 53 . Os arts. 52 e 53 da Lei nº 9.099 /95 determinaram a observância pelo...
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Gleydson Andrade
Artigo ·
há 6 anos
A Prescrição Penal e a interrupção do prazo prescricional por Acórdão Condenatório
No dia 05 de Fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para consolidar o entendimento de que, uma vez confirmada a condenação do réu pelo Tribunal de Justiça, o prazo prescricional...
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